SUS - República Velha
Enfermagem geral

SUS – República Velha

No post anterior, falamos sobre organização de saúde no Brasil que ocorreu no período colonial e imperial. Neste post falaremos cobre a República Velha, período que vai da Proclamação da República (1889) ao primeiro Golpe de 1930.

Perfil Epidemiológico

Primeiramente, nesse momento no Brasil, as doenças transmissíveis, as grandes endemias e as doenças pestilenciais ainda prevaleciam assim como, no período colonial/imperial.
As principais doenças eram: a febre amarela, varíola, tuberculose, sífilis e as endemias rurais (chagas, peste bubônica, esquistossomose). As endemias rurais passaram a se intensificar devido a migração populacional, para a zona urbana em busca de melhores condições de vida.

Cenário Político-Econômico

Em resumo a economia do País na época, era centralizada na região sudeste (Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais) devido ao café. Portanto, nosso modelo econômico era de produção capitalista, agrário-exportador (café, açúcar e borracha) com investimento estrangeiro. Surgem as primeiras indústrias, com precárias condições de trabalho e qualidade de vida.

Organização do Setor de Saúde

A saber os serviços de saúde no período da República Velha, não eram ofertados pelo Estado dessa forma, o acesso da população aos serviços de saúde ocorria através da medicina liberal (privada) hospitais filantrópicos e pelas Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) que discutiremos mais afrente. O Estado atuava com um modelo campanhistas – campanhas sanitárias, para diminuir o risco de acometimento de doenças, com o interesse econômico exportador (assim é realizado o saneamento do Porto de Santos – São Paulo).

Fatos Marcantes

Osvaldo Cruz

Em 1903 Oswaldo Cruz assume como Diretor-Geral de Saúde Pública (corresponde atualmente ao cargo de Ministro da Saúde). Utilizando o Instituto Soroterápico Federal como base de apoio técnico-científico, propôs-se a erradicar a Febre Amarela no Rio  de Janeiro. Usou do modelo campanhista militar, usando de força e autoridade pra que isto acontecesse. Uma curiosidade: o Departamento Federal de Saúde Pública fazia parte do Ministério da Justiça.

Revolta da Vacina

Então, durante a República Velha, em 1904 a Lei Federal nº 1261 tornava obrigatório a vacinação, isto desencadeou a Revolta da Vacina.

A saber na sua atuação, Cruz incorporou a sua reforma, o registro demográfico para conhecer a população; introduziu o laboratório como auxiliar diagnóstico etiológico; e a fabricação organizada de produtos profiláticos para uso em massa.

Refroma Sanitária Cruz, SUS - República Velha

Movimento Operário – República Velha

Nos anos de 1917 e 1919 ocorreram duas greves gerais – O Movimento Operário, em função das péssimas condições de trabalho e da falta de garantia trabalhista. Desse movimento surge o embrião da legislação trabalhista e previdenciária.

Reforma Sanitária Carlos Chagas

Já no ano de 1920, um novo marco importante, a Reforma Sanitária de Carlos Chagas. Chagas, reorganizou os Serviços de Saúde Pública, criando o Departamento Nacional de Saúde Pública (sua publicação ocorreu através de decreto em 1923)

Lei Eloy Chaves

Em 1923 é publicada a Lei Eloy Chaves que cria as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), marco da Previdência Social no Brasil. Um fusão do Brasil com a Fundação Rockfeller.

Desse modo, as CAPs são vinculadas as grandes empresas (cada empresa tinha a sua), onde os trabalhadores da empresa que à estruturavam. Contemplava as aposentadorias e pensões, serviços funerários, socorro médico a família, medicamentos por preço especial, assistência por acidente de trabalho, assistência médica aos trabalhadores e família. Assim tinha caráter semipúblico, era fiscalizado pelo Conselho do Trabalho, excluía boa parte da população.

Referências:

Ministério da Saúde
Legislação do SUS: esquematizada e comentada /Natale Oliveira Souza, coordenação. – 3. ed. – Salvador: SANAR, 2019.
Cronologia Histórica da Saúde Pública

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