ERA VARGAS
Enfermagem geral

SUS – ERA VARGAS 1930-1964

A Era Vargas corresponde ao governo de Getúlio Dornelles Vargas, onde este governou por quinze anos, de 1930 a 1945. O governo de Vargas se divide em três períodos sendo eles, o Governo Provisório, o Governo Constitucional e o Estado Novo. No entanto, quando estudamos a história da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), consideramos que este período se estende de 1930 a 1964.

Neste governo um dos marcos na configuração de políticas sociais é a instituição de uma política nacional de saúde. Para entendermos melhor os marcos deste governo e sua importância para a futura criação do SUS vamos dividir os períodos.

Governo Provisório (1930-1934)

Em 1930, no inicio da “Era Vargas”, houve a criação do Ministério da Educação e Saúde Pública (MESP), que visava a criação de campanhas sanitaristas (principalmente para a febre amarela), bem como a proteção materno-infantil.

Já em 1933 são criados os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAP), este substitui as CAPs (Caixas de Aposentadorias e Pensões). Os IAPs estendem-se as categorias do operariado urbano, neste caso, os marítimos, comerciários e bancários inicialmente. Estavam organizados por categorias e não por empresas (diferente das CAPs). Assim, havia representação direta do Estado nos institutos.

Instituto de Aposentadorias e Pensões
Representação nos IAPs.

Os IAPs seguiam um Modelo Tripartite onde a categoria era representada pelos trabalhadores, patrões e pela União (que contribuía diretamente), e todos deviam contribuir com um valor que não fosse inferior aos demais contribuintes. O Governo também era responsável por gerir os recursos dos Institutos, ou seja, havia muito desvio de verba.

Era Vargas IAPS
Alguns benefícios concedidos.

Governo Constitucional (1934-1937)

Esse período, inicia-se após a Constituição Federal de 1934 (confirmou o direito ao voto feminino).

Em 1935 ocorre a reforma na estruturação do MESP que passa a ser chamado de Ministério da Educação e Saúde (MES). A saber, o MES foi instituído pelo ministro da saúde Gustavo Capanema, onde foi realizada uma reforma administrativa e organizativa das ações e serviços de saúde a nível nacional, houve a centralização da normatização das ações para que os estados seguissem os mesmos regulamentos que eram seguidos pela União (MES).

Alguma das ações eram de controle e erradicação de doenças, soluções de problemas coletivos de saúde, onde são criados serviços nacionais de controle e combate à febre amarela, hanseníase (lepra), malária, câncer, entre outros.

Estado Novo (1937-1945)

A saber, em 1937 foi outorgada a Constituição Federal de 37 que reforçava o centralismo e a autoridade presidencial.

Já em 1942 próximo ao fim, da Era Vargas, houve a criação do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP) durante a segunda Guerra Mundial a partir de acordo entre os governos brasileiro e norte-americano, tendo como objetivo inicial o saneamento de regiões produtoras de matérias-primas (borracha na Amazônia e minério de ferro e mica do Vale do Rio Doce). Essas matérias-primas eram importantes para os Estados Unidos da América na guerra.

Assim, o SESP foi se expandindo pelas regiões rurais do Brasil, constituindo redes de unidades de saúde locais, que visavam a medicina preventiva e curativista tendo como guia principal, a educação sanitária.

Era necessário sanear, informar e cuidar dos trabalhadores para que a produção se mantivesse e os índices de malária e febre amarela diminuíssem.

  • Em 1953 houve a criação do Ministério da Saúde que passa a ser independente.
  • Em 1956 ocorreu uma reorganização dos serviços nacionais no Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu).

E por fim, em 1963 houve a 3ª Conferência Nacional de Saúde: antecedentes para um Sistema Nacional de Saúde Público e Descentralizado.

Um dos temas centrais foi sobre a formulação de um Política Nacional de Saúde mais adequada à realidade do Brasil, que seria consolidada em um Plano Nacional de Saúde, integrando as três esferas federativas, a União, os estados e os municípios, visando à descentralização e à municipalização das ações.

Referências:
Legislação do SUS: esquematizada e comentada /Natale Oliveira Souza, coordenação. – 3. ed. – Salvador: SANAR, 2019.
A 3ª Conferência Nacional de Saúde (1963): antecedentes para um Sistema Nacional de Saúde Público e Descentralizado.
 Serviço Especial de Saúde Pública (SESP) – 1942.
SESP: 75 Anos de Luta Pela Saúde Pública.

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